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Uma operação contra uma fraude tributária milionária na Prefeitura de Saquerema, cidade da região dos Lagos do Rio de Janeiro, atingiu em cheio a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e seus dirigentes, além do ex-prefeito e secretários do município carioca. Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais, concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves.

A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. Não há pedidos de prisão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão, mas o irmão do ex-prefeito, Antonio Cesar Alves, foi preso em flagrante por posse de arma.

Além da sede da CBF, na capital fluminense, e a Cidade do Vôlei, em Saquerema, a operação da Polícia Civil, que foi batizada de Desmico (uma jogada de vôlei) tinha mandato de busca e apreensão na casa do ex-presidente da entidade esportiva e atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), Ary Graça Filho. Também estão sendo investigados o ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB, Fábio André Dias Azevedo, o ex-prefeito Antonio Peres Alves e a atual prefeita e esposa de Antônio, Manoela Peres.

Na casa de Ary Graça no Leblon, agentes apreenderam, em espécie, 20 mil dólares e R$ 15 mil. O dirigente não estava na residência, que precisou ser arrombada. Procurado pela reportagem, Ary informou que vai se reunir com seus advogados antes de se pronunciar. Mesmo caso de Fabio Azevedo, ex-dirigente da CBV. Não há mandados contra nenhum integrante da atual gestão da CBV.

As investigações ficaram a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil fluminense.

Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais. Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.

Os investigadores afirmam que as leis atraíram várias centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.

A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.

Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.


Nota da CBV

“A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu nesta quinta-feira (20.05) pela manhã a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), e em Saquarema (RJ), por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade.
Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.
De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.
A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol”.